Para quem teve o Aux\u00edlio Emergencial negado, agora ser\u00e1 poss\u00edvel fazer o contestamento do pedido em um novo canal que foi habilitado pelo governo federal, o site da Dataprev.<\/p>\n
Antes da habilita\u00e7\u00e3o da Dataprev, o contestamento s\u00f3 podia ser feito pelo site da Caixa Econ\u00f4mica Federal, no aplicativo Caixa – Aux\u00edlio Emergencial ou via Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
O canal da Dataprev ser\u00e1 voltado, principalmente, para os casos em que o indeferimento se d\u00e1 em virtude de altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da pessoa com a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados cadastrais, como:<\/p>\n
Para fazer a contesta\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio, na tela onde consta a mensagem do resultado do processamento, no site da Dataprev, caso o cidad\u00e3o n\u00e3o concorde com o motivo da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, e tem como demonstrar que o resultado n\u00e3o retrata a realidade, basta apertar o bot\u00e3o \u201ccontestar an\u00e1lise\u201d, que aparecer\u00e1 abaixo da informa\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o para que o cidad\u00e3o possa pedir a contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo ressalta que a Dataprev j\u00e1 est\u00e1 processando as contesta\u00e7\u00f5es feitas por meio das plataformas digitais da Caixa com dados mais atualizados.<\/p>\n
Mais de 800 mil pessoas, consideradas inicialmente ineleg\u00edveis, j\u00e1 foram beneficiadas pela contesta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do aplicativo e come\u00e7am a receber sua primeira parcela no dia 5 de agosto, conforme calend\u00e1rio divulgado na Portaria n\u00ba 453, de 31 de julho de 2020.<\/p>\n
Em n\u00fameros gerais, mais de 108,9 milh\u00f5es de cadastros j\u00e1 foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 receberam o Aux\u00edlio Emergencial do Governo Federal. Segundo dados dessa segunda-feira (3) da Caixa Econ\u00f4mica Federal, 438,5 mil est\u00e3o em rean\u00e1lise.<\/p>\n
Uma parceria firmada entre Minist\u00e9rio da Cidadania e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o tamb\u00e9m permite solucionar o caso de pessoas que tiveram o registro indeferido por meio administrativo, sem necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n