Ap\u00f3s virar pauta durante as elei\u00e7\u00f5es, voltou-se a discutir sobre a classifica\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual\u00a0(MEI)<\/a>\u00a0como emprego formal.<\/p>\n Durante a pandemia, com a alta do desemprego, o MEI foi uma alternativa para muitas pessoas sem ocupa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em 2021, foram criados mais de 3 milh\u00f5es de cadastros de microempreendedores individuais no pa\u00eds.<\/p>\n Ainda assim, segundo o presidente do Conselho Regional de\u00a0Contabilidade<\/a>\u00a0do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, \u00e9 preciso esclarecer que o MEI n\u00e3o \u00e9 classificado como emprego formal, mas sim, trabalho.<\/p>\n De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o MEI pode ser classificado como trabalhador por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n \u201cO modelo de neg\u00f3cio possibilita o trabalhador aut\u00f4nomo dispor de um Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas\u00a0(CNPJ)<\/a>\u00a0. Institu\u00edda em 2008, a Lei Complementar n\u00ba 128 permite que o profissional pague uma tributa\u00e7\u00e3o simplificada, acesse direitos trabalhistas e possa emitir nota fiscal\u201d, explica o presidente.<\/p>\n Para se tornar um Microempreendedor Individual, o profissional precisa faturar, no m\u00e1ximo, R$ 81 mil por ano e n\u00e3o ser s\u00f3cio ou titular de outra empresa.<\/p>\n Ao se cadastrar como MEI, o contribuinte \u00e9 enquadrado no\u00a0Simples Nacional<\/a>\u00a0e isento dos tributos federais, como\u00a0Imposto de Renda,<\/a>\u00a0PIS,<\/a>\u00a0Cofins,<\/a>\u00a0IPI e\u00a0CSLL.<\/a><\/p>\n Para contabilizar as vagas de emprego geradas, o Brasil tem dois grandes indicadores de emprego: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).<\/p>\n Desde janeiro de 2020, o CAGED disp\u00f5e de uma nova metodologia na capta\u00e7\u00e3o de dados e passou a considerar outras fontes de informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da pesquisa realizada mensalmente com os empregadores, o sistema tem como fonte o\u00a0eSocial<\/a>\u00a0e o EmpregadorWeb, sistema em que s\u00e3o registrados pedidos de seguro-desemprego.<\/p>\n De acordo com Samir, essa mudan\u00e7a gerou impacto no resultado e conclus\u00f5es estat\u00edsticas.<\/p>\n \u201cUm exemplo \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos tempor\u00e1rios \u00e0 pesquisa do Caged, que \u00e9 opcional, mas a inser\u00e7\u00e3o no eSocial, obrigat\u00f3ria. O Novo Caged, portanto, gera resultados maiores ao considerar esses v\u00ednculos, sub declarados no sistema antigo. Portanto, as informa\u00e7\u00f5es recentes n\u00e3o podem ser comparadas com dados anteriores\u201d, alega.<\/p>\n Mesmo assim, segundo o presidente do CRCRJ, \u00e9 importante considerarmos o MEI como um ponto de partida para que \u201co microempreendedor cres\u00e7a, se desenvolva como empresa e possa, de fato, gerar muitos empregos\u201d.<\/p>\nMEI<\/strong><\/h2>\n
CAGED<\/strong><\/h2>\n