Neste ano, o Carnaval come\u00e7ar\u00e1 no dia 18 de fevereiro, um s\u00e1bado, e seguir\u00e1 at\u00e9 21, ter\u00e7a-feira, sendo que boa parte das pessoas s\u00f3 retornam do descanso no meio dia do dia 22, quarta-feira de cinzas.<\/p>\n
Apesar da pr\u00e1tica das empresas de dispensar seus funcion\u00e1rios na maioria dos Estados brasileiros, o Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado nacional no Brasil e, sim, ponto facultativo. Portanto, a libera\u00e7\u00e3o dos dias de trabalho depende de cada estabelecimento.<\/p>\n
Vale considerar que boa parte das empresas, bancos e com\u00e9rcios n\u00e3o costumam abrir no per\u00edodo em que ocorre o Carnaval.<\/p>\n
H\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra. O carnaval s\u00f3 \u00e9 considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Carnaval \u00e9 considerado feriado, conforme estipula o Decreto- Lei n\u00ba 5.243\/2008.<\/p>\n
Nesse caso, os funcion\u00e1rios t\u00eam direito \u00e0 folga. A empresa que n\u00e3o conceder dever\u00e1 pagar, al\u00e9m do Descanso Semanal Remunerado (DSR), a dobra do feriado trabalhado, ou seja, os colaboradores t\u00eam direito a receber o DSR e o dia trabalhado com um acr\u00e9scimo de 100%.<\/p>\n
No entanto, com a\u00a0reforma trabalhista,<\/a>\u00a0os empregados que fazem a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso n\u00e3o t\u00eam mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensat\u00f3ria do feriado. Isso ocorre porque a lei j\u00e1 prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es nesse regime de jornada.<\/p>\n Contudo, se n\u00e3o tiver uma legisla\u00e7\u00e3o que considere o Carnaval como feriado na cidade ou no Estado em que o estabelecimento est\u00e1 localizado, as empresas podem fazer com que seus colaboradores trabalhem normalmente.<\/p>\n Ou ent\u00e3o, outra alternativa \u00e9 liberar os funcion\u00e1rios para uma folga a ser compensada no futuro, atrav\u00e9s do banco de horas, por exemplo.<\/p>\n O empregado pode trabalhar at\u00e9 duas horas a mais por dia para compensar as folgas. A reforma trabalhista possibilitou a compensa\u00e7\u00e3o do banco de horas individual em at\u00e9 seis meses.<\/p>\n Em resumo, sempre que o feriado \u00e9 um ponto facultativo, \u00e9 o empregador quem decide sobre promover ou n\u00e3o o recesso.<\/p>\n \u00c9 dever da empresa comunicar aos funcion\u00e1rios se dar\u00e1 folga no carnaval e a condi\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Saiba mais:<\/p>\n Feriados 2023: confira o calend\u00e1rio completo<\/a><\/p>\n <\/p>\nBanco de horas e compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n