Inadimplência em alta: planejamento contábil pode salvar PMEs do colapso financeiro

Planejamento contábil e financeiro podem ser a chave para a sobrevivência em tempos de crise.

Com o aumento da inadimplência tanto de consumidores quanto de empresas, o impacto já é sentido diretamente por quem atua no varejo, nos serviços e no setor informal. Micro e pequenas empresas, que geralmente operam com margens apertadas e pouca reserva de capital, estão entre as mais vulneráveis. Nesse contexto, o planejamento contábil e financeiro deixa de ser uma ferramenta opcional e passa a ser essencial para a sobrevivência.

“A inadimplência não dá aviso prévio. Quando ela bate à porta, muitos empreendedores já estão com o caixa comprometido. Por isso, o segredo está na antecipação — e a contabilidade é quem oferece essa visão preventiva”, explica a consultora especialista em assuntos regulatórios da Contabilizei, Juliana Ribas.

A atuação contábil começa antes mesmo da crise se instalar. Um controle adequado de custos, aliado à precificação correta dos produtos ou serviços e à criação de reservas financeiras, forma a base para resistir a períodos de desequilíbrio. Nesse sentido, o Fator R, uma ferramenta tributária que permite que as empresas do Simples Nacional paguem menos impostos, pode auxiliar os negócios para que evitem estagnação ou fechamento.

“Empresas que vivem no modo reativo correm mais risco. Quando o empreendedor tem clareza sobre seus custos fixos, margens e projeções de fluxo de caixa, ele consegue tomar decisões rápidas: cortar excessos, renegociar prazos ou até mudar estratégias comerciais com segurança.”

Mas quando a inadimplência já é uma realidade, a contabilidade também tem papel ativo na reação. A reorganização fiscal, o estudo da estrutura de dívidas e a revisão dos prazos de pagamento e recebimento podem ser ajustados para reequilibrar as finanças. Com isso, é possível evitar um efeito dominó que afeta folha de pagamento, fornecedores e operações diárias.

“Muitos empreendedores não sabem que é possível, por exemplo, rever o regime tributário para aliviar o caixa no curto prazo, ou renegociar dívidas de forma planejada, evitando multas e juros. São alternativas técnicas que só vêm à tona com a leitura estratégica dos dados contábeis.”

Além disso, relatórios financeiros bem construídos ajudam o empresário a lidar com instituições financeiras e fornecedores com mais credibilidade — mostrando planejamento, responsabilidade e intenção de reverter a situação com base em dados concretos.

“A contabilidade bem feita vira uma bússola em momentos de turbulência. Ela mostra o que pode ser cortado, onde há espaço para negociar e quais decisões são possíveis sem comprometer o futuro do negócio”, pontua.

Fonte: Redação Homework para Terra

Prazo para entrega da ECF 2025 acaba nesta quinta-feira (31) e mais de 700 mil empresas devem fazer envio

RFB disponibilizou informações para que mais de 700 mil empresas preencham a ECF até esta quinta-feira (31).

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), uma das principais obrigações do calendário contábil do ano, deve ser entregue até esta quinta-feira (31), restando apenas quatro dias para os contribuintes realizarem o preenchimento e transmissão da escrituração ao Fisco.

A Receita Federal encaminhou, no início de junho, dados referentes a diversas fontes para subsidiar o preenchimento das receitas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário 2024 para 753.113 empresas. Os dados relacionam-se às receitas auferidas pelas empresas e possuem maior relevância no preenchimento dos blocos P150 (Lucro Presumido) e L300 (Lucro Real).

Notas Fiscais

Foram consolidadas todas as notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas pelo contribuinte com os Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) da tabela do link abaixo. Esses números não contemplam transações suportadas em outros tipos de documentos fiscais. Para o preenchimento da ECF, devem ser consideradas todas as operações.

O cálculo do valor das notas fiscais utilizou a seguinte fórmula:

(+) Valor dos Produtos e Serviços (–) descontos (+) frete (+) seguros (+) outros (–) ICMS desonerado*

*O ICMS desonerado é subtraído somente nos casos em que ele ainda não foi descontado do valor dos produtos.

*CFOPs 5501, 5502, 6501, 6502: Remessas para exportação são desconsideradas nos casos em que o emitente do documento fiscal é o próprio exportador.

Veja aqui os códigos CFOP considerados

EFD-IPI/ICMS

Foram consolidados os valores das operações em situação “regular” nos registros listados abaixo, da seguinte forma:

  • C190: “Valor da Operação” subtraído do “Valor ICMS Substituição Tributária” e “Valor IPI”;
  • C320, C390, C490, C590, C690, C790, C850, C890, D190, D410, D590, D690, D696: Apenas o “Valor da Operação”, sem descontos.

Os valores escriturados na ECF e na EFD-ICMS/IPI são correlacionados, embora não sejam exatamente iguais.

Em alguns registros, os valores dos descontos incondicionais já foram descontados na escrituração dos valores das operações.

Exemplo: O registro C190 pede que o valor da operação seja calculado com o valor das mercadorias somado aos valores de fretes, seguros e outras despesas acessórias e aos valores de ICMS_ST, FCP_ST e IPI (somente quando o IPI está destacado na NF), subtraídos o desconto incondicional e o abatimento não tributado e não comercial.

EFD-Contribuições

Foram consolidados dados dos registros abaixo:

  • M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social – Cofins do período – soma do campo VL_REC_BRT – “Valor da Receita Bruta”;
  • M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins – soma do campo VL_TOT_REC – “Valor total da receita bruta no período”.

EFD-Contribuições – Registro 1800: Incorporação Imobiliária – RET

  • 1800: Foram consolidados os valores preenchidos como receitas recebidas pela incorporadora na venda das unidades imobiliárias que compõem a incorporação.

Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred)

Foram consolidados valores das operações efetuadas com cartão de crédito. A Decred é enviada à Receita Federal pelas administradoras de cartão de crédito. Esses números não contemplam transações realizadas por outros meios de pagamento, como cartões de débito, por exemplo. Para o preenchimento da ECF, devem ser consideradas todas as operações.

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)

Pagamentos declarados por terceiros, ao informar em Dirf retenção na fonte. Foram considerados todos os rendimentos, incluindo venda de bens, prestação de serviços e rendimentos de aplicações financeiras.

O que acontece com quem não entregar a ECF 

-Multas que podem ultrapassar 10% do lucro líquido da empresa;

-Penalidades fixas entre R$ 500 e R$ 1.500 por mês de atraso;

-Impedimentos para obter certidões negativas, o que bloqueia acesso a crédito e participação em licitações públicas.

Fonte: Notícias Contábeis

Pensão alimentícia no Imposto de Renda 2025: veja como declarar

Aprenda como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2025, incluindo deduções legais e regras para rendimentos isentos.

O pagamento e o recebimento de pensão alimentícia devem ser declarados no Imposto de Renda 2025 conforme os critérios estabelecidos pela Receita Federal. A dedução é permitida para quem paga, desde que a obrigação esteja formalizada judicial ou extrajudicialmente. Já quem recebe deve informar os valores como rendimentos isentos. A exigência vale tanto para o contribuinte titular quanto para dependentes incluídos na declaração.

O que é considerado pensão alimentícia dedutível

A pensão alimentícia é um valor pago com base em decisão judicial ou escritura pública registrada em cartório. Para fins do Imposto de Renda, apenas as pensões formalmente reconhecidas são aceitas como dedutíveis.

O contribuinte que opta pelo modelo completo da declaração pode deduzir integralmente os valores pagos a título de pensão alimentícia, desde que cumpra os critérios legais.

Como informar o pagamento da pensão alimentícia

Cadastro dos dados do alimentando

Antes de declarar os valores pagos, o contribuinte deve preencher a ficha “Alimentandos” no programa da declaração. Nela, é necessário informar:

  • Nome completo do alimentando
  • Número do CPF (obrigatório para qualquer idade desde 2019)
  • Data de nascimento
  • Indicação se o alimentando pertence ao titular ou a um dependente

Registro dos pagamentos

Após o cadastro, os valores pagos devem ser lançados na ficha “Pagamentos Efetuados” com os seguintes códigos:

  • 30 ou 31: pensão definida por decisão judicial
  • 33 ou 34: pensão definida por escritura pública (acordo extrajudicial)

É fundamental inserir também os dados da decisão judicial ou da escritura pública que embasa o pagamento.

Pensão alimentícia e outras despesas

Limitação das deduções

Diferentemente dos dependentes, os alimentandos não permitem dedução de despesas com saúde, educação ou previdência privada, salvo quando essas despesas estiverem previstas em decisão judicial ou escritura pública.

Pagamentos informais não são reconhecidos pela Receita Federal e devem ser lançados na ficha “Doações Efetuadas”.

Regras sobre dependentes e alimentandos

Um mesmo indivíduo não pode ser declarado como dependente e alimentando simultaneamente na mesma declaração. A exceção ocorre em situações específicas, como mudança de guarda durante o ano-calendário.

Exemplo prático:

Se um pai divorciou-se em 2024 e passou a pagar pensão, ele poderá declarar o filho como dependente referente ao período anterior e como alimentando no período posterior. A partir do ano seguinte, o filho deverá constar apenas como alimentando.

Como declarar o recebimento da pensão alimentícia

Desde 2023, os valores recebidos como pensão alimentícia são considerados rendimentos isentos e não tributáveis, conforme decisão do STF.

Os valores devem ser registrados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com o código 28.

É necessário incluir:

  • Nome e CPF do alimentante
  • Indicação se os valores foram recebidos pelo titular ou dependente

Impactos da mudança na tributação

Antes da decisão do STF, pensões eram tratadas como rendimentos tributáveis, o que aumentava o imposto a pagar. Com a mudança, esses valores não impactam mais a base de cálculo.

Isso permite incluir o beneficiário como dependente sem elevação da carga tributária, desde que a pensão seja a única fonte de renda.

Cuidados ao declarar pensão alimentícia

Validade legal do pagamento

Apenas pensões legalmente reconhecidas são dedutíveis. Informalidades tornam o valor inelegível para dedução e classificável como doação.

Veracidade das informações

Mantenha em arquivo a decisão judicial ou escritura pública e comprovantes bancários dos pagamentos realizados. Esses documentos podem ser exigidos pela Receita Federal.

Contexto legal e jurisprudência

A mudança foi consolidada na ADI 5.422, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a incidência de IR sobre pensões alimentícias, por não representarem acréscimo patrimonial.

A Receita Federal passou a adotar esse entendimento nas declarações a partir de 2023.

Orientações práticas para o contribuinte

Para quem paga pensão:

  • Utilize o modelo completo da declaração
  • Cadastre corretamente o alimentando
  • Informe os valores com os códigos adequados
  • Guarde os documentos comprobatórios

Para quem recebe pensão:

  • Declare como rendimento isento (código 28)
  • Informe o CPF do pagador
  • Inclua o beneficiário como dependente, se vantajoso
Declarar pensão alimentícia corretamente no Imposto de Renda 2025 é essencial para cumprir as obrigações fiscais e evitar inconsistências. A dedução pode reduzir o imposto a pagar, enquanto o recebimento deve ser informado como isento.

Contribuintes que ainda têm dúvidas devem buscar orientação de um contador ou consultar os canais oficiais da Receita Federal.

Fonte > Notícias Contábeis

SPED Fiscal: o que é, como preencher e quais empresas estão obrigadas a entregar

Saiba tudo sobre o SPED Fiscal, desde sua origem e tipos até as melhores práticas para evitar multas e garantir uma gestão tributária eficiente.

No contexto tributário brasileiro, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) reúne algumas das mais detalhadas obrigações enfrentadas pela contabilidade empresarial.

Essa iniciativa, surgida como parte do movimento de modernização da gestão aduaneira e tributária, tem sua raiz na Lei 9.989/2000, embora tenha sido oficializada apenas em 2007, junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo Decreto 6022/2007.

O que é o SPED Fiscal?

Já o SPED Fiscal reúne obrigações da parte fiscal da empresa, como a  Escrituração Fiscal Digital (EFD), que consiste no processo de escrituração digital da Receita Federal. Por meio dessa plataforma, os órgãos fazendários estaduais e a Receita Federal recebem dos contribuintes todas as informações necessárias para a apuração do ICMS e do IPI.

Tipos de SPED Fiscal:

  • SPED Fiscal ICMS/IPI (EFD);
  • SPED Contábil (ECD) ;
  • SPED Contribuições (EFD);
  • Escrituração Contábil Fiscal (ECF);
  • EFD-Reinf;
  • E-Social;
  • E-Financeira;
  • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
  • Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e);
  • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e);
  • Central de Balanços;
  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

Vantagens do SPED Fiscal para empresas

  • Redução de custos, uma vez que o processo é digitalizado, eliminando gastos com impressões e armazenamento físico;
  • Agilidade na emissão, permitindo a rápida obtenção e envio das informações necessárias;
  • Aumento da produtividade, pois simplifica e organiza a rotina dos colaboradores.
  • Integração de informações, reduzindo inconsistências nos dados e mitigando riscos de penalidades.

Funcionamento do SPED Fiscal

As empresas geram mensalmente um documento digital contendo escriturações fiscais, registros de impostos e demais dados relevantes. Esses arquivos são então enviados ao Programa Validador e Assinador (PVA) para certificação e assinatura.

Principais erros e prevenções:

Embora o SPED Fiscal tenha sido desenvolvido para simplificar as obrigações tributárias das empresas, sua elaboração é frequentemente considerada complexa, levando a erros comuns, tais como:

  • Falta de atribuição correta do contador para o período de apuração;
  • Configurações inadequadas dos regimes de apuração de Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ;
  • Omissão do código do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  • Erros no Código de Situação Tributária (CST) ;
  • Falha na informação dos campos obrigatórios;
  • Discrepância nos números das notas nos campos “chave de acesso” e “número da nota de entrada”;
  • Ausência de configuração dos registros de PIS e Cofins nos afretamentos.

Para evitar tais equívocos, as empresas devem adotar medidas preventivas, como investir em capacitação e materiais informativos para os colaboradores.

Além disso, é fundamental estabelecer processos internos para garantir o correto preenchimento e verificação das informações tributárias, promovendo a integração entre registros contábeis e fiscais para assegurar a conformidade com as normas governamentais e evitar possíveis inconsistências ou falhas nas declarações.

Prazo de entrega e multas

O prazo de entrega do SPED Fiscal varia de acordo com cada estado. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar em multas estaduais e federais, cujos valores são definidos pelas legislações correspondentes.

Penalidades estaduais

Para obter informações detalhadas sobre as penalidades estaduais, é fundamental verificar as sanções estipuladas na legislação específica de cada estado em caso de atraso na entrega do SPED Fiscal.

Penalidades federais

As penalidades federais são categorizadas de acordo com as seguintes situações:

  • Entrega em atraso: implica em uma multa de 0,2% por dia sobre a receita bruta do período, com limite de 1% da receita bruta;
  • Omissão ou incorreção: resulta em uma multa de 0,5% sobre o valor da operação correspondente, também limitada a 1% da receita bruta;
  • Inobservância dos requisitos: ocasiona uma multa de 0,5% sobre o valor da receita bruta referente ao período de escrituração.

Empresas dispensadas da entrega

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme a Lei Complementar 123/06, estão dispensadas da entrega do SPED Fiscal, salvo disposição em contrário das autoridades fiscais.

Diante dessas informações, compreender o SPED Fiscal torna-se essencial para as empresas brasileiras, promovendo uma gestão tributária eficiente e em conformidade com a legislação vigente. A atualização constante e a adoção de boas práticas são fundamentais para evitar problemas e garantir a conformidade fiscal.

Por JULIANA MORATTO

Fonte da matéria: Contábeis

Contabilidade ajudou empresários em 86% das tomadas de decisões em 2022

Para especialista, os contadores estão vivendo o melhor momento da profissão.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou os resultados de uma pesquisa com o objetivo de descobrir a satisfação dos clientes em relação ao trabalho do profissional da contabilidade.

O levantamento, aplicado entre 3 e 30 de novembro de 2022, mostra que os contadores têm sido cada vez mais valorizados pela sociedade.

De acordo com os empresários, os profissionais contábeis os ajudaram em 86,39% nas tomadas de decisões e 86,51% na gestão financeira para que o negócio evoluísse.

Além disso, 86,99% acreditam que o profissional contábil tem um nível de conhecimento bom e 90,12% identificam atitudes como ética, empatia, simpatia e postura de competência técnica.

Segundo o empresário contábil, Marcelo Voigt Bianchi, que é referência de inovação dentro dos escritórios, o profissional passou de ser um prestador de serviços para contribuir com a prosperidade das organizações.

“O profissional contábil entendeu que além de decifrar as informações de seu cliente ele pode contribuir com a eficiência e expansão dos negócios. Isso traz um efeito cascata para todos os stakeholders: investidores, funcionários, clientes, fornecedores, governo e parceiros”, explica.

Marcelo afirma que, nos últimos anos, o empresário  contábil tem se dedicado a expandir seus conhecimentos em outras áreas, como marketing, gestão humana, gestão de processos e tecnologia, que passaram a fazer parte da cultura organizacional dessas empresas, o que refletiu nas equipes.

“Antes, um bom profissional contábil se destacava no meio profissional só com o conhecimento técnico, agora, ele precisa ser bom tecnicamente e se relacionar com todo o ecossistema de negócios”.

Futuro da contabilidade

Para o empresário, o contador está vivendo o melhor momento da profissão e deve se atentar às necessidades dos clientes em 2023.

“O ambiente do cliente é um oceano de oportunidades, é necessário diminuir o tempo com a operação e aumentar o tempo com o relacionamento com o cliente”, aconselha.

Um dos caminhos para identificar essas necessidades é preparar as equipes. “Nossas equipes precisam ser especialistas em identificar problemas e transformá-los em oportunidades, seja por meio de soluções próprias ou de parceiros.”

De acordo com o empresário, o compartilhamento de informações entre os escritórios e o networking é fundamental para a evolução da profissão.

“Muitas empresas contábeis já saíram de sua própria ilha e tem compartilhado com outras empresas contábeis suas experiências. Isso ajuda muito. Procure fazer parte desses grupos, o mercado é imenso e tem lugar para todo mundo”, finaliza.

Satisfação com o CFC

A pesquisa também entrevistou cerca de 6.476 profissionais contábeis que avaliaram o grau de satisfação em relação aos serviços prestados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Confira os índices.

Serviços digitais fornecidos pelo CFC, como Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore), Declaração de não Ocorrência de Operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) , Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) e Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), 79,56%.

A Ouvidoria e o Portal da Transparência do CFC tiveram 75,46% de aprovação dos usuários.

Já os veículos de comunicação do CFC, como site Agência de Notícias, Boletim CFC, Revista Brasileira de Contabilidade (RBC), Podcast, TV CFC e redes sociais foram responsáveis por 77,53% de satisfação.

Por fim, as lives, webinars, seminários on-line, que visam capacitar o profissional da contabilidade, alcançaram 78,47% da aprovação dos profissionais.

Pesquisa

As pesquisas são realizadas anualmente e compõem o Sistema de Gestão por Indicadores do CFC. São aplicadas por meio de ferramenta eletrônica específica e os questionários são confidenciais. A participação ocorre de forma voluntária e anônima.

O grau de satisfação é a média aritmética dos resultados apurados nas questões que compõem cada formulário. As respostas observaram uma escala em que 1 significa “muito ruim” e 5 significa “muito bom”.

Confira a pesquisa na íntegra.

Fonte da matéria > Contábeis

Em tempos de crise, conheça cinco razões para ter as finanças de sua empresa organizadas

Neste artigo, entenda quais são os cinco motivos para que a organização financeira seja prioridade para quem empreende.

 

No Brasil, o número de novas empresas cresceu fortemente no último ano. De acordo com o Sebrae, somente em 2021 foram criadas 3,3 milhões de novas micro e pequenas empresas no país, um salto de quase 20% em comparação com 2020. No entanto, segundo o IBGE, mais de 50% das empresas que abrem no país, fecham suas portas antes de completar cinco anos de vida.

De acordo com a Intuit, plataforma global de tecnologia que apoia empreendedores com soluções de gestão financeira, 60% das PMEs têm dificuldades em controlar as entradas e saídas de dinheiro de suas empresas e 84% ainda usam métodos manuais para administrar suas finanças, o que acaba aumentando as possibilidades de erros  ou falta de visibilidade da saúde financeira da empresa.

Ter uma gestão financeira precisa é peça-chave para a sobrevivência e a prosperidade do negócio. Pensando nisso, o Head de Vendas da Intuit, Tiago Tadeu, elencou cinco motivos para que a organização financeira seja prioridade para quem empreende

Maior chance de sobrevivência em tempos de crise

As PMEs infelizmente são as primeiras a sentir os impactos das turbulências econômicas. Mas, com um bom planejamento financeiro e acompanhamento constante é possível agir de uma maneira preventiva para que mesmo em tempos desafiadores, seja possível manter a operação de maneira mais tranquila.

Planejamento financeiro

Uma das atribuições mais importantes do departamento é a realização do planejamento financeiro. A partir do momento em que é possível ter um bom controle de gastos e estimativas de receitas fica mais fácil projetar cenários para o futuro.

O planejamento financeiro facilita a alocação de recursos, destinando parte dos resultados auferidos a investimentos, distribuição entre os sócios, pagamentos de despesas extraordinárias, entre outros. Empresas com um planejamento financeiro bem executado não correm o risco de caminhar com os olhos vendados.

Esse processo serve como um mapa que demonstra as decisões e os caminhos que o empreendedor deve seguir para alcançar seus objetivos.

Gestão em processos de pagamentos e cobranças

Um dos trabalhos mais comuns facilitados pela gestão financeira é o controle de pagamentos e cobranças. Essa tarefa é necessária para manter um bom fluxo de caixa e garantir que todos os compromissos financeiros sejam cumpridos.

No caso dos pagamentos também é preciso realizar atividades de negociações com fornecedores e outros prestadores de serviços. Essas tarefas garantem que a empresa tenha acesso a melhores condições de pagamento e eventuais descontos ou reduções em juros e multas que podem ocorrer.

Gerenciamento do seu capital de giro

Outra função essencial é o gerenciamento do capital de giro. Basicamente, esse é o montante financeiro necessário para que uma empresa possa operacionalizar sua atividade. Em outras palavras, é o dinheiro que você precisa para cobrir todos os custos operacionais da sua prestação de serviço.

Esse elemento também pode ser definido como recursos que estão à disposição da empresa imediatamente. Em geral, eles são utilizados para realização de pagamentos extraordinários ou aproveitamento de alguma condição de mercado especial.

O bom gerenciamento do capital de giro pode evitar um grande risco para a empresa. Afinal, sem esse trabalho é impossível determinar a quantidade de recursos mínima necessária para se manter ativo no mercado.

Apuração prévia de resultados

A gestão financeira também pode realizar a apuração prévia de resultados. É importante não confundir esse procedimento com a DRE contábil (Demonstração do Resultado do Exercício), emitida anualmente conforme exigência da legislação.

O fechamento mensal tem como objetivo entregar a visão de quais foram os resultados mais recentes obtidos com a operação. Ele pode ser extraído para verificar dados relacionados à empresa como um todo ou determinados esforços de venda realizados.

Fonte: Intuit QuickBooks

 

 

PIS/Pasep: mais de 485 mil trabalhadores têm abono para sacar

Total de abono parado nos bancos é de R$ 443 milhões; saque pode ser feito até 29 de dezembro.

Dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que têm R$ 443 milhões em abonos salariais do PIS e do Pasep que não foram retirados e ainda podem ser sacados até o dia 29 de dezembro.

O abono pode chegar ao valor de até R$ 1.212, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2020.

São 485.666 abonos do ano-base 2020 esquecidos nos bancos, sendo 328.612 do Pasep (no valor total de R$ 308,01 milhões) e outros 157.054 do PIS (que somam R$ 135,04 milhões).

O abono do Pasep é destinado a quem é inscrito no programa como servidor público federal, estadual ou municipal ou empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista.

Já o do PIS é devido a trabalhadores de empresas privadas que atendam às regras do programa.

Todos os anos parte dos brasileiros com direito ao abono não retiram os valores no calendário oficial, por desconhecerem que têm direito. No caso do abono antigo (ano-base 2019), R$ 208,5 milhões ainda podem ser recuperados por mais de 320 mil trabalhadores, informou o Ministério do Trabalho e Previdência a partir de dados do Banco do Brasil e da Caixa.

Quem tem direito ao PIS/Pasp?

Para ter o abono do PIS/Pasep de até um salário mínimo é preciso:

  • Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas);
  • Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de referência;
  • Ter recebido, no ano de referência, média mensal de até dois salários mínimos;
  • O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais do ano-base​. Os valores do abono são pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial.

Em março, após fazer uma revisão nos cadastros, o governo incluiu mais 1,7 milhão de trabalhadores no pagamento do abono salarial de 2022, referente ao ano-base 2020.

Fonte > Contábeis

Posso ter mais de um emprego dentro do regime de home office?

Especialista analisa o que diz a legislação trabalhista a respeito do acúmulo de jornada.

O home office trouxe vários debates trabalhistas entre 2020 e 2021.  Em outubro, tornou-se público o caso de profissionais que, dentro do contexto de isolamento social, “aproveitaram” o regime de home office para acumular jornadas de trabalho em diferentes empresas e, em muitos casos, sem a anuência dos patrões.

A situação foi divulgada pela BBC de Londres e a matéria discute ainda que essa é uma prática corrente no mercado global de tecnologia, cuja possibilidade dos modelos híbridos e de teletrabalho já era uma realidade mais difundida mesmo antes da pandemia do coronavírus.

Essa, aliás, é uma dúvida comum de muitos trabalhadores e empregadores dentro do mercado brasileiro: afinal, a legislação trabalhista permite jornadas duplas para diferentes empregadores para um mesmo profissional?

O que diz a legislação trabalhista?

Do ponto de vista jurídico, em essência, não há nada que impeça o colaborador de uma empresa de assumir um posto em outra companhia, sem que seja necessário, inclusive, que ele comunique quaisquer das organizações.

Mas aqui vale uma ressalva: o trabalhador interessado em cumprir jornadas em diferentes empresas deve se atentar as cláusulas do contrato negociadas, de comum acordo, com seus empregadores, haja visto que, em alguns casos, poderá ser estipulado um compromisso de exclusividade que, consequentemente, impede que o empregado assuma uma função em outra companhia.

Dito isso, vale observar que tal movimento (o de impor a exclusividade) não é uma prática corrente no mercado de modo geral, costumando se restringir a cargos de alto escalão e/ou para o caso de funcionários que têm acesso a informações estratégicas do negócio.

Alguns pontos para se atentar

O fato de a legislação trabalhista brasileira permitir duas ou mais jornadas em diferentes empresas por parte de um trabalhador não significa que o empregador fica desprovido de alternativas quando esse acúmulo de jornadas é prejudicial para a qualidade do trabalho oferecido pelo seu colaborador.

O Art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , por exemplo, dispõe que a desídia é uma das razões que pode caracterizar uma demissão por justa causa, a qual pode ser caracterizada por diferentes questões como o acúmulo de faltas, queda evidente da produtividade e atrasos – pontos esses que, por sua vez, podem, eventualmente, ser influenciados em um cenário de acúmulo de jornadas.

Seguindo a mesma linha de raciocínio e como era de se supor, o abandono de emprego também é motivador de uma demissão por justa causa. Ademais, mesmo quando não especificamente estipulado em contrato, caso um empregado viole segredos de uma das empresas será caracterizada, objetivamente, a justa causa.

Por fim, embora o trabalhador tenha liberdade para trabalhar em diferentes empresas, essa possibilidade não engloba organizações concorrentes (exceto quando há anuência dos empregadores), conforme explícito no Art. 482 da CLT.

Mas em se tratando de empregos que transcorrem dentro de um mesmo período de tempo (por exemplo, das 08h às 17h)? Quando falamos do trabalho presencial, naturalmente, essa possibilidade fica vedada, haja visto que o trabalhador acabaria por acumular faltas em uma ou ambas as organizações, sendo então caracterizada a justa causa.

No entanto, no regime de home office, ressalvando-se os pontos aqui citados (de risco na queda de produtividade, atenção para a concorrência, cláusulas de exclusividade, etc.) não existe nenhuma proibição explícita nesse sentido.

Recomenda-se, em conclusão, que no caso de empregadores que desejam estipular contratos com cláusulas de exclusividade ou mesmo tenham notado algum prejuízo na rotina de um colaborador em virtude do acúmulo de jornadas, que busque orientação de especialistas neste sentido.

Afinal de contas, o home office abre muitas possibilidades positivas para o mercado, mas também gera dúvidas que devem ser sanadas, de modo que se evitem falhas na gestão dos recursos humanos da empresa e eventuais transtornos com a justiça do trabalho.

Fonte: Dhyego Pontes – consultor trabalhista e previdenciário da Grounds e portal contabeis.com.br

 

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

A Gestão de notas fiscais ainda é um desafio para as empresas. O trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.

Facilitar a rotina fiscal e ter erros humanos minimizados neste campo é o sonho de toda empresa brasileira, afinal, a legislação brasileira é extremamente complexa e, por consequência, passível de retrabalho, perda de tempo e de dinheiro. Neste aspecto, um dos principais desafios das empresas tem sido a recepção e gestão completa de documentos fiscais de entradas, das compras, de mercadorias, de serviços e outras.

Geralmente, se não houver um padrão de organização bem delineado destes documentos, que servem para certificar uma transação comercial, constando os detalhes sobre o produto ou o serviço adquirido, bem como seus respectivos impostos, não há como fazer uma boa gestão, afetando muitas áreas de uma organização, desde compras, controladoria, fiscal, contábil e, principalmente, o contas a pagar. 

Outro problema bem narrado pelas empresas é o preenchimento incorreto de documentos fiscais pelos seus fornecedores. Adiante, vem ainda a conferência de autenticidade dos documentos, que para notas de mercadorias pode ser feita em um portal, mas para as de serviços, são “apenas” 5.570 portais, de cada município. Mas não acaba aí, há ainda a conferência de regularidade do fornecedor no site da Receita Federal, da opção do Simples Nacional em outro portal e do CPOM (cadastro de prestadores de outros municípios) em cada prefeitura. Ou seja: um processo longo, manual e cheio de detalhes.

Por fim, tem a questão da guarda e do prazo para conservação desses documentos, exigido por lei, que é de cinco anos. Isso quer dizer que se um fiscal for a um estabelecimento e requerer uma ou mais notas, e se o empresário não apresentar, é multa na certa, que pode, inclusive, ultrapassar R$ 1 mil, por documento, além da glosa de dedutibilidade do IRPJ e da CSLL, de 34%, mais 9,25% de créditos irregulares de PIS e COFINS.  É muito dinheiro e não vale a pena correr o risco.

Além do obstáculo “armazenamento”, há o desafio de monitorar as notas fiscais após o recebimento, onde o usuário necessita fazer uma consulta sempre que quiser saber o status do documento, pois estes podem ser cancelados ou anulados pelo fornecedor sem a autorização do destinatário. Em situações como essa, a empresa pode estar se apropriando de créditos indevidos e registrando notas fiscais inválidas em seu Enterprise Resource Planning (ERP).

Portanto, para evitar dor de cabeça, o ideal é automatizar a gestão de notas fiscais de entradas (compras). “Quando a empresa opta por fazer este trabalho de forma manual, haverá um gasto de tempo exorbitante e custos para o setor fiscal, contábil e em toda a empresa, porque há pessoas de diversas áreas recebendo e registrando documentos fiscais de compras. As empresas mais preocupadas com Compliance, escalabilidade e transformação digital, estão automatizando o processo de ponta a ponta”, garante Lucas Ribeiro, CEO do ROIT BANK, startup que teve aumentos consideráveis na demanda pela procura da sua solução de alta tecnologia.

Para se ter uma ideia, por lá, foram extraídas as informações de mais de 1 milhão de notas fiscais de mercadorias e de serviços, utilizando Inteligência Artificial, com a aplicação de OCR (Optical Character Recognition – Reconhecimento Óptico de Caracteres, em português) e de NLP (Natural Language Processing – Processamento de Linguagem Natural, em português), tecnologias voltadas para reconhecer caracteres em documentos eletrônicos, compatível com diversos formatos de imagem e texto, tais como JPEG, PNG, PDF, assim como, definir o tipo de dado e reconhecê-lo por contexto, com altíssima acuracidade.

O segredo de tanto sucesso é um só: automatizar o processo por completo, e não apenas parte dele. Isso envolve desde a baixa dos documentos fiscais, sua classificação, extração, enriquecimento com consultas externas diversas, vinculação automática a pedido de compras, cadastro do fornecedor no ERP (software de gestão) automático, críticas fiscais, classificação contábil, pagamento diretamente no banco e consolidação dos dados no ERP. Um longo processo, atualmente operado por muita gente nas empresas, que leva tempo, está sujeito a diversos erros e é não escalável. Com o avanço da inteligência artificial e da robotização essa realidade vem mudando muito.

Fonte > Contábeis

A importância da contabilidade para o crescimento seguro das empresas

A contabilidade faz muito mais do que realizar a gestão do faturamento, como auxilia também no crescimento sustentável da sua empresa.

 

Ao começar um novo negócio, independente do segmento ou tamanho da empresa, o olhar atento à saúde financeira do estabelecimento é crucial para manter o negócio e levar o empreendimento mais longe.

Dessa maneira, o setor contábil se torna um dos mais importantes de uma empresa. Isso ocorre, pois, todas as obrigações financeiras, seja com público externo ou interno, serão executadas pela contabilidade.

Com a contabilidade auxiliando a administração das empresas, é possível tomar melhores decisões em relação ao futuro da companhia, pois esse setor mensura todos os dados financeiros, como a receita, as despesas, os custos, a lucratividade, além de analisá-los e comunicar a situação para o responsável da corporação. Dessa forma, é possível ter um olhar mais estratégico, preservando a saúde financeira do negócio e traçando os próximos passos com segurança.

Confira os benefícios da contratação de serviços de contabilidade que a consultora contábil e orientadora financeira Dora Ramos separou.

Menos riscos

Como mencionado acima, o controle da saúde financeira e administrativa da empresa faz com que corra menos riscos de se endividar ou até mesmo fechar. Isso ocorre porque todos os dados financeiros (monitoramento do fluxo de caixa, gestão de saldos bancários), administrativos (prestação de contas internas), patrimoniais (equipamentos, mobília, frota de veículos), de gestão de estoques (relatórios de acompanhamento) e no planejamento tributário (em suas operações) estarão sempre sendo analisados, e a contabilidade apresentará o melhor caminho a ser seguido, prevendo inclusive situações de risco.

Apoio no planejamento estratégico

Quando se tem o controle das finanças da sua empresa, fica muito mais fácil tomar decisões estratégicas e que sejam benéficas para todos. Com os dados financeiros em mãos, é possível planejar com segurança o futuro da empresa.

Organização

Ter em dia sua inscrição cadastral (CNPJ válido, Inscrição Estadual ativa, Inscrição Municipal que prevê todas as atividades de prestação de serviços), o contrato social ou instrumento de constituição da empresa com informações para a sua governança, a regularização cadastral na Previdência Social, ou seja, a organização de toda sua documentação é fundamental para o funcionamento da sua companhia, afinal, todo o histórico administrativo da empresa será preservado por eles.

Uso inteligente de recursos

Sem uma consultoria contábil por trás, muitas empresas acabam não tendo o controle e planejamento financeiro e administrativo, não sabendo exatamente onde e como investir na empresa de forma estratégica. Para isso, é importante ter uma consultoria diária que responda de forma imediata as suas dúvidas, podendo evitar assim prejuízos em contratos ou mesmo na correção de suas notas fiscais. Com a contabilidade, os gastos desnecessários não existem, uma vez que, será feito um aproveitamento total de todos os recursos, fazendo o uso inteligente do dinheiro e evitando os gastos desnecessários.

Portanto, se pensa em abrir uma empresa, ou já tem uma, invista em uma contabilidade, que apoiará na condução dos negócios.

 

Fonte: Contábeis – Dora Ramos/ Fharos Contabilidade e Gestão Empresarial